TRF1 - 1104092-89.2024.4.01.3400
1ª instância - 25ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:49
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 17:24
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2025 12:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:16
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 00:57
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
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01/07/2025 16:30
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2025 13:14
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2025 02:21
Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
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25/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1104092-89.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERITON WALTERNEY TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE - DF14128 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 23 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
23/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 17:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/06/2025 17:50
Expedição de Documento RPV.
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23/04/2025 11:13
Juntada de petição intercorrente
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16/04/2025 10:47
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2025 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:26
Processo devolvido à Secretaria
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10/04/2025 16:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/04/2025 16:26
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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10/04/2025 16:26
Homologada a Transação
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09/04/2025 11:36
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 10:30
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2025 19:45
Juntada de Certidão
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18/02/2025 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 19:45
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 09:43
Juntada de contestação
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13/01/2025 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/01/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 13:13
Processo devolvido à Secretaria
-
13/01/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 11:17
Conclusos para despacho
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07/01/2025 08:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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07/01/2025 08:35
Juntada de Informação de Prevenção
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16/12/2024 15:27
Recebido pelo Distribuidor
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16/12/2024 15:27
Juntada de Certidão
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16/12/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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