28/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2025 15:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/08/2025 13:31

Juntada de Informação
27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS CAMPOS DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2025.
26/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 10:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MATHEUS CAMPOS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: POLIANA ASSIS SANDES LIMA - BA33940-A O processo nº 1015997-71.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
27/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
11/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:26

Juntada de parecer do mpf
03/06/2025 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:31

Recebidos os autos
21/05/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024205-71.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Ricardo Baldani Oquendo

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0002905-12.2011.4.01.3303

Cleidson Ferreira Rocha

Uniao Federal

Advogado: Aurelio Rodrigues de Souza Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2019 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1024034-65.2025.4.01.3400

Alice Guimaraes Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1023436-39.2024.4.01.9999

Joao Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucineide Alves de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1020732-28.2025.4.01.3400

Carlos Augusto dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Roger Honorio Meregalli da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 17:09

Exibir Processo