TRF1 - 0007394-60.2014.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 13:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/10/2021 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
18/10/2021 12:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 00:08
Decorrido prazo de União Federal em 10/08/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:18
Decorrido prazo de OLINDINA ALVES DE LIMA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 00:10
Decorrido prazo de WILSON PIRES AMARAL em 22/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 17:57
Proferida decisão interlocutória
-
06/04/2021 02:32
Decorrido prazo de OLINDINA ALVES DE LIMA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:32
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:32
Decorrido prazo de WILSON PIRES AMARAL em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:33
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:32
Decorrido prazo de OLINDINA ALVES DE LIMA em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:32
Decorrido prazo de WILSON PIRES AMARAL em 05/04/2021 23:59.
-
02/02/2021 18:35
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 13:59
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 13:59
Juntada de volume
-
19/12/2020 13:59
Juntada de volume
-
04/11/2020 11:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/10/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/10/2019 11:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/10/2019 11:35
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
07/10/2019 15:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814031 PETIÇÃO
-
07/10/2019 13:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/09/2019 12:10
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/08/2019 13:55
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)
-
30/08/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 232
-
23/08/2019 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/08/2019 13:23
PROCESSO REMETIDO
-
20/08/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração
-
07/08/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734
-
02/08/2019 11:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019
-
28/11/2018 13:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
26/11/2018 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/11/2018 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593735 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
23/10/2018 16:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/10/2018 14:29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
10/10/2018 12:11
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
06/09/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO
-
06/09/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 221
-
28/08/2018 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
27/08/2018 15:00
PROCESSO REMETIDO
-
21/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
-
10/08/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/08/2018 DA PÁGINA 1184 A 1274
-
07/08/2018 09:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2018
-
16/07/2018 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
13/07/2018 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/07/2018 15:53
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
12/07/2018 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/06/2018 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
06/06/2018 11:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/06/2018 07:42
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
23/04/2018 17:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
23/04/2018 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/04/2018 10:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2018 18:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
-
15/02/2018 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 18:27
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
05/05/2017 16:37
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199
-
04/05/2017 14:15
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. 934792 - STJ
-
04/05/2017 11:51
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/06/2016 13:29
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
16/10/2015 08:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
15/10/2015 10:20
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/10/2015 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3739333 CONTRA-RAZOES
-
25/09/2015 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E /OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
25/08/2015 08:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3707121 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
24/08/2015 14:13
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE.
-
19/08/2015 13:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/08/2015 08:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
31/07/2015 09:37
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
31/07/2015 08:17
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
09/07/2015 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/07/2015 11:00
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
07/07/2015 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/06/2015 11:25
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/06/2015 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663742 CONTRA-RAZOES
-
19/06/2015 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663741 CONTRA-RAZOES
-
11/06/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
29/05/2015 14:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/05/2015 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/05/2015 10:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
25/05/2015 10:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640947 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
25/05/2015 10:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3640948 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
19/05/2015 15:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/05/2015 18:29
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
08/05/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 07/05/2015 (PÁGS: 2495 A 2869)
-
08/05/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2015. Nº de folhas do processo: 141
-
05/05/2015 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/05/2015 15:55
PROCESSO REMETIDO
-
28/04/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
12/02/2015 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/02/2015 09:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
06/02/2015 18:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559120 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
04/02/2015 12:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/02/2015 14:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
30/01/2015 15:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
16/01/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/01/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015. Nº de folhas do processo: 122
-
18/12/2014 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/12/2014 09:53
PROCESSO REMETIDO
-
16/12/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial
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11/12/2014 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11.12.2014 PAGS: 87 A 110
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09/12/2014 14:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2014
-
20/11/2014 11:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/11/2014 11:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
19/11/2014 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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19/11/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2014
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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