04/09/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:21

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/08/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2025 15:48

Indeferido o pedido de ANACLETA DE SANTANA SILVA - CPF: *06.***.*49-07 (EXEQUENTE)
15/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
02/08/2025 20:30

Juntada de petição intercorrente
02/08/2025 20:29

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068600-45.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANACLETA DE SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 e JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR - BA15309 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANACLETA DE SANTANA SILVA JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR - (OAB: BA15309) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: SP250484) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
27/06/2025 22:26

Juntada de cálculos judiciais
16/06/2025 20:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
16/06/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 20:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ANACLETA DE SANTANA SILVA em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANACLETA DE SANTANA SILVA - CPF: *06.***.*49-07 (AUTOR)
13/05/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 08:02

Conclusos para julgamento
19/01/2025 12:48

Juntada de impugnação
13/12/2024 16:00

Juntada de contestação
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ANACLETA DE SANTANA SILVA em 03/12/2024 23:59.
16/11/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
16/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/11/2024 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 16:56

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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