13/08/2025 14:32

Juntada de manifestação
28/07/2025 07:42

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002932-30.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMILSON SILVA DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA - BA53579 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDMILSON SILVA DE BRITO MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA - (OAB: BA53579) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/06/2025 17:27

Juntada de cálculos judiciais
12/06/2025 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:59

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 15:09

Transitado em Julgado em 18/03/2025
23/04/2025 14:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 01:22

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE BRITO em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 13:24

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON SILVA DE BRITO - CPF: *44.***.*68-53 (AUTOR)
24/02/2025 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE BRITO em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:40

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/07/2024 17:04

Juntada de laudo pericial
11/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:19

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE BRITO em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:20

Decorrido prazo de EDMILSON SILVA DE BRITO em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2024 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2024 13:44

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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