TRF1 - 1002068-56.2020.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 10:32
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 23:46
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2022 16:21
Juntada de alegações/razões finais
-
16/08/2022 01:57
Decorrido prazo de CLEIA TRINDADE DA CUNHA em 15/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 01:57
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/08/2022 23:59.
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16/08/2022 01:56
Decorrido prazo de ADELSON ALVES DA CUNHA em 15/08/2022 23:59.
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19/07/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 17:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
19/07/2022 17:07
Juntada de ato ordinatório
-
14/07/2022 14:05
Juntada de manifestação
-
17/06/2022 22:38
Juntada de impugnação
-
17/06/2022 11:15
Juntada de impugnação
-
23/05/2022 13:37
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 15:38
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 19:52
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
01/04/2022 10:25
Juntada de petição intercorrente
-
22/03/2022 18:21
Audiência Conciliação não presencial realizada para 17/03/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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17/03/2022 18:41
Juntada de Ata de audiência
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16/03/2022 15:18
Juntada de petição intercorrente
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30/01/2022 12:56
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 04:12
Decorrido prazo de CLEIA TRINDADE DA CUNHA em 27/01/2022 23:59.
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29/01/2022 03:06
Decorrido prazo de ADELSON ALVES DA CUNHA em 27/01/2022 23:59.
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26/01/2022 10:13
Juntada de manifestação
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17/12/2021 11:34
Audiência Conciliação não presencial designada para 17/03/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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07/12/2021 14:41
Processo devolvido à Secretaria
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07/12/2021 14:41
Juntada de Certidão
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07/12/2021 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/12/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 00:42
Decorrido prazo de CLEIA TRINDADE DA CUNHA em 25/08/2021 23:59.
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24/08/2021 20:49
Juntada de contestação
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03/08/2021 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2021 12:45
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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19/07/2021 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/05/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2021 00:15
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 28/04/2021 23:59.
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27/04/2021 01:30
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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25/04/2021 23:08
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 19:03
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 09:59
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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23/04/2021 03:15
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 10:53
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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22/04/2021 02:29
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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21/04/2021 16:15
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/04/2021 23:59.
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13/04/2021 13:16
Juntada de Certidão
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13/04/2021 01:43
Publicado Intimação em 13/04/2021.
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13/04/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
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12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM.
Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.
Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo eletrônico nº 1002068-56.2020.4.01.4100, Desapropriação de Imóvel Rural por Utilidade Pública, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. e como expropriados ADELSON ALVES DA CUNHA e CLEIA TRINDADE DA CUNHA, onde na qualidade de Concessionária Federal de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica, com vistas à exploração de potencial de energia hidráulica, por meio da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, requer a desapropriação da área de terras atingida pelo empreendimento medindo 6,2498ha (seis hectares e vinte e quatro ares e noventa e oito centiares), situada à BR 364, Gleba Capitão Silvio, km 850, Sítio Vista Alegre, Porto Velho/RO, ocupada pelos expropriados e identificada pela expropriante através do cadastro administrativo RJ-RU-D-103-R, inserida em uma área maior, objeto da Gleba Capitão Silvio, arrecadada e incorporada pela União e registrada sob o n. 13.568, junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado e afixado na forma da lei.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected].
Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). assinado eletronicamente DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
09/04/2021 14:14
Juntada de Certidão
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09/04/2021 14:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/04/2021 14:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2021 18:52
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 20:29
Expedição de Edital.
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03/12/2020 13:17
Expedição de Mandado.
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30/11/2020 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 12:04
Conclusos para despacho
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10/11/2020 17:14
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2020 13:58
Juntada de petição intercorrente
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15/10/2020 09:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2020 23:59:59.
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03/09/2020 11:30
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/07/2020 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2020 13:42
Conclusos para despacho
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05/03/2020 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/03/2020 10:48
Juntada de petição intercorrente
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05/03/2020 10:48
Juntada de petição intercorrente
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04/03/2020 16:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
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04/03/2020 16:03
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/02/2020 17:08
Recebido pelo Distribuidor
-
19/02/2020 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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