25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERGIO LUIZ MUNIA, ZENITH VASCONCELOS MUNIA Advogados do(a) APELANTE: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S Advogados do(a) APELANTE: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR - GO19739-A, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0008854-03.2010.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
22/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:08

Conclusos para decisão
05/02/2022 02:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MUNIA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:50

Decorrido prazo de ZENITH VASCONCELOS MUNIA em 04/02/2022 23:59.
11/01/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 22:04

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 15:22

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:30

Conclusos para decisão
12/06/2020 16:08

Juntada de manifestação
02/06/2020 20:19

Juntada de petição intercorrente
10/03/2020 07:22

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:22

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:22

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:21

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 09:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - V1
15/03/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/03/2019 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/03/2019 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688686 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/03/2019 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
06/03/2019 15:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/02/2019 09:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/02/2019 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/02/2019 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/01/2019 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661968 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/01/2019 18:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - - SÉRGIO LUIZ MUNIA
22/01/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
18/01/2019 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)
16/01/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/01/2019 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/01/2019 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/12/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/12/2018 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/12/2018 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
13/12/2018 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/05/2018 13:22

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ
16/05/2018 15:30

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM PARA INTIMAÇÃO DO MPF PA CONTRARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
16/05/2018 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/05/2018 09:56

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
14/05/2018 12:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2018 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/05/2018 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
09/05/2018 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4468355 PETIÇÃO
25/04/2018 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
18/04/2018 18:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024359-29.2024.4.01.3900

Gerente Executivo do Inss em Belem/Pa

Elane Leal Leao

Advogado: Cristine Gouvea de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1024359-29.2024.4.01.3900

Elane Leal Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristine Gouvea de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1003274-96.2024.4.01.3508

Luciano Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Terezinha Pupulin Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1004671-23.2020.4.01.3900

Raimundo Nonato Barreto Oliveira

Agencia Executiva Inss Belem para

Advogado: Lilian da Silva Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2020 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0008854-03.2010.4.01.3901

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Sergio Luiz Munia

Advogado: Edmar Teixeira de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2010 17:48

Exibir Processo