16/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:53

Decorrido prazo de MILTON FIRMINO PINHEIRO DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:59

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº: 1010130-12.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILTON FIRMINO PINHEIRO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ADRIEL AMARAL KELM - RO9952 REU: COMANDO DO EXERCITO, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A parte autora peticionou nos autos desistindo da presente ação.

Desta forma, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII do CPC, Art. 51, §1º da Lei 9.099/95 e Enunciado 90 FONAJE.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Proceda-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
26/06/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:01

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:50

Juntada de pedido de extinção do processo
25/06/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2025 02:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/06/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 18:13

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:13

Declarada incompetência
03/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
02/06/2025 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2025 17:06

Juntada de procuração
01/06/2025 16:23

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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