TRF1 - 0013128-87.2012.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.
Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013128-87.2012.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOHNNY RODRIGUES DE PAULA Advogados do(a) REU: ALEXANDRE RODRIGUES DINIZ ROSA - GO28607, LEOSON CARLOS RODRIGUES - GO32885 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o réu JOHNNY RODRIGUES DE PAULA pela prática do delito descrito no artigo 289, § 1º, do Código Penal..." -
07/06/2022 08:32
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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02/03/2022 14:13
Conclusos para julgamento
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31/01/2022 06:59
Decorrido prazo de JOHNNY RODRIGUES DE PAULA em 28/01/2022 23:59.
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19/01/2022 11:56
Juntada de alegações/razões finais
-
11/12/2021 01:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/12/2021 23:59.
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10/12/2021 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/12/2021 15:35
Juntada de alegações/razões finais
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26/11/2021 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/11/2021 15:29
Audiência Realização de Interrogatório realizada para 23/11/2021 16:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
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26/11/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2021 09:37
Juntada de Ata de audiência
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23/11/2021 10:16
Decorrido prazo de JOHNNY RODRIGUES DE PAULA em 22/11/2021 23:59.
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17/11/2021 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2021 15:43
Juntada de diligência
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09/10/2021 06:16
Decorrido prazo de JOHNNY RODRIGUES DE PAULA em 08/10/2021 23:59.
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05/10/2021 05:56
Decorrido prazo de LEOSON CARLOS RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 03:58
Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DINIZ ROSA em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 03:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
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04/10/2021 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/09/2021 01:46
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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29/09/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
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28/09/2021 16:21
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2021 15:27
Juntada de Certidão
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27/09/2021 14:35
Expedição de Mandado.
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27/09/2021 14:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2021 14:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2021 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2021 20:19
Processo devolvido à Secretaria
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24/09/2021 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 19:25
Conclusos para despacho
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21/09/2021 19:24
Audiência Realização de Interrogatório designada para 23/11/2021 16:30 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
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19/05/2021 20:53
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2021 20:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2021 17:52
Conclusos para despacho
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03/03/2021 16:29
Juntada de petição intercorrente
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19/01/2021 20:57
Mandado devolvido sem cumprimento
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19/01/2021 20:57
Juntada de diligência
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13/10/2020 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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03/07/2020 19:30
Mandado devolvido sem cumprimento
-
03/07/2020 19:30
Juntada de diligência
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02/07/2020 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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27/05/2020 17:31
Expedição de Mandado.
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27/05/2020 17:22
Expedição de Mandado.
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26/05/2020 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2020 12:59
Conclusos para despacho
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26/03/2020 11:21
Juntada de Parecer
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24/03/2020 04:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/03/2020 04:28
Ato ordinatório praticado
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13/02/2020 12:45
Juntada de Ofício
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30/01/2020 15:26
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 15:32
Juntada de Petição intercorrente
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13/12/2019 18:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/12/2019 18:23
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/12/2019 18:21
Juntada de volume
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09/12/2019 10:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/12/2019 10:56
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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07/10/2019 09:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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16/09/2019 12:04
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
16/09/2019 12:04
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
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07/03/2019 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/FACIPLAC/2019
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07/03/2019 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 02 VOLS
-
01/02/2019 17:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 02 VOLS
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25/01/2019 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FACIPLAC
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25/01/2019 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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25/01/2019 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/11/2018 16:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
21/11/2018 14:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/11/2018 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/11/2018 12:39
Conclusos para despacho
-
01/10/2018 17:56
PARECER MPF: APRESENTADO - JHUNTADO FL. 276
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01/10/2018 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 2 VOLUMES
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24/09/2018 16:03
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
-
24/09/2018 14:33
REMESSA ORDENADA: MPF
-
24/09/2018 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/09/2018 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO SSP GO
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13/09/2018 10:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSP/GO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIO
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28/08/2018 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
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22/06/2018 14:48
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
22/06/2018 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2018 14:58
Conclusos para despacho
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18/04/2018 12:47
PARECER MPF: APRESENTADO - JUNT FL Nº 258 A 262
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18/04/2018 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBI 02 VOL
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10/04/2018 15:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
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05/04/2018 16:01
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/04/2018 16:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/04/2018 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 2 VOLUMES
-
23/03/2018 13:33
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/03/2018 13:27
REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO FOLHA Nº 255
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22/03/2018 13:48
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 10ª VARA
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26/02/2018 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
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26/02/2018 00:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 18620-60.2012.4.01.3400)
-
19/12/2017 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOLUME
-
14/12/2017 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL.
-
14/12/2017 14:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/12/2017 14:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/12/2017 14:01
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
01/12/2017 09:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/11/2017 09:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/10/2017 13:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/10/2017 13:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/10/2017 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2017 13:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/10/2017 16:04
Conclusos para decisão
-
29/09/2017 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2017 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME
-
07/07/2017 09:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 01 VOL
-
03/07/2017 11:11
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FACIPLAC
-
03/07/2017 11:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2017 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2017 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/06/2017 11:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2017 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/05/2017 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/05/2017 12:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/05/2017 17:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
-
17/05/2017 09:10
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/05/2017 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/05/2017 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/05/2017 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2017 09:10
Conclusos para despacho
-
13/03/2017 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2017 17:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 01 VOL.
-
03/03/2017 10:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FACIPLAC
-
03/03/2017 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/03/2017 10:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/02/2017 15:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/11/2016 15:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/09/2016 16:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/08/2016 09:27
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
30/06/2016 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 1 VOLUME
-
23/06/2016 16:45
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL.
-
23/06/2016 16:27
REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA AO MPF PARA A CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
-
23/06/2016 15:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIÇÃO DA CP 272/2016 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORMOSA/GO
-
23/06/2016 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/06/2016 08:42
OFICIO EXPEDIDO
-
07/06/2016 17:39
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
07/06/2016 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE 1 VOLUME
-
31/05/2016 17:59
CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME
-
31/05/2016 11:13
REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA AO MPF PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
-
31/05/2016 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
30/05/2016 11:12
Conclusos para despacho - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
04/03/2016 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/04/2015 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/04/2015 17:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
25/03/2015 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 0 AP
-
19/03/2015 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
17/03/2015 14:29
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/03/2015 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/03/2015 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 137 E 138/2015
-
23/02/2015 11:22
OFICIO EXPEDIDO
-
02/12/2014 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO DR. AVENIR DOMINGUES VIEIRA, ADVOGADO DE JOHNNY RODRIGUES DE PAULA
-
03/11/2014 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/11/2014 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/10/2014 14:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
25/09/2014 16:16
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUSENCIA DO RÉU ADVOGADO E TESTEMUNHAS
-
23/09/2014 18:40
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO EM SECRETARIA - DR. AVENIR
-
23/09/2014 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL E 0 AP
-
22/09/2014 15:53
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 VOL E 0 AP
-
22/09/2014 15:49
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E INTERROGATÓRIO DO RÉU
-
22/09/2014 15:47
REMESSA ORDENADA: MPF
-
19/09/2014 12:22
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
19/09/2014 12:22
OFICIO EXPEDIDO
-
12/09/2014 13:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/09/2014 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/09/2014 13:49
Conclusos para despacho
-
05/09/2014 18:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/08/2014 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2014 18:49
Conclusos para despacho
-
28/08/2014 18:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENTREGUE AO COMANDO DA PMDF
-
28/08/2014 14:41
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUSENCIA DO REU, AVOGADO E TESTEMUNHAS
-
07/08/2014 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
06/08/2014 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
05/08/2014 18:20
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/08/2014 18:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/05/2014 16:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/05/2014 16:39
OFICIO EXPEDIDO - OF. 708 - 14º BATALHÃO PMDFT
-
08/05/2014 16:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/05/2014 16:38
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
23/04/2014 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
11/04/2014 13:10
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
10/04/2014 16:07
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/03/2014 11:03
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/03/2014 18:38
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
12/03/2014 08:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/12/2013 16:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1763/2013
-
29/11/2013 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 01 VOL
-
27/11/2013 08:59
CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.
-
26/11/2013 16:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
26/11/2013 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DATA DA AUDIÊNCIA
-
22/11/2013 17:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/11/2013 17:32
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
22/11/2013 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/11/2013 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/11/2013 14:31
Conclusos para despacho
-
12/04/2013 15:04
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
12/04/2013 15:04
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
09/04/2013 14:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/04/2013 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2013 18:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/02/2013 18:28
Conclusos para decisão
-
15/02/2013 18:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/11/2012 19:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2012 17:45
Conclusos para despacho
-
14/11/2012 17:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/10/2012 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/10/2012 15:28
Conclusos para despacho
-
30/07/2012 19:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/06/2012 14:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/06/2012 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/05/2012 10:59
DENUNCIA RECEBIDA
-
17/05/2012 10:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho assinado em 11/05/2012
-
17/05/2012 10:57
Conclusos para decisão
-
17/05/2012 10:57
DENUNCIA AUTUADA
-
17/05/2012 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2012 10:56
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2012
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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