06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:00

Decorrido prazo de RAIANE ANUNCIACAO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:39

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 02:45

Decorrido prazo de RAIANE ANUNCIACAO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de RAIANE ANUNCIACAO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1012495-02.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIANE ANUNCIACAO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
27/06/2025 13:48

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:48

Homologada a Transação
26/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de RAIANE ANUNCIACAO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
22/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/06/2025 17:51

Juntada de contestação
07/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/05/2025 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2025 13:54

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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