08/09/2025 14:11

Desentranhado o documento
08/09/2025 14:11

Desentranhado o documento
08/09/2025 14:11

Desentranhado o documento
08/09/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
08/09/2025 14:11

Desentranhado o documento
08/09/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
08/09/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
08/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/09/2025 13:58

Expedição de Documento Precatório.
03/09/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/09/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
15/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 22:38

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:33

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1083110-63.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON ANDRADE TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o teor da petição retro, reputo cumprida a obrigação de fazer.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adeque o seu requerimento ID 2195606127, uma vez que o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública atrai o regramento dos arts. 534 e 535 do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, data da assinatura digital.

FÁBIO STIEF MARMUND Juiz Federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal no exercício da titularidade da 4ª VF/SJBA
04/07/2025 06:45

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 06:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 06:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:41

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1083110-63.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON ANDRADE TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para ter ciência dos documentos de ID 2191730482, relativos à tutela de urgência deferida na sentença.

Não havendo impugnação à mencionada documentação, deverá adequar o requerimento de ID 2187842324, tendo em vista que o cumprimento de sentença contra a fazenda pública atrai o regramento previsto nos arts. 534 e 535 do CPC.

Salvador, 26 de junho de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
26/06/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/06/2025 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:59

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:57

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 14:08

Decorrido prazo de EDSON ANDRADE TEIXEIRA em 19/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2025 10:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:39

Decorrido prazo de EDSON ANDRADE TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:13

Juntada de contestação
27/02/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 00:39

Decorrido prazo de EDSON ANDRADE TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON ANDRADE TEIXEIRA - CPF: *48.***.*12-00 (AUTOR)
13/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
27/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/12/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
26/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
26/12/2024 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 19:13

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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