TRF1 - 1049786-24.2020.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

GIVANILDO ARAUJO SOARES

CPF *21.***.*86-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/07/2022 11:14

    Juntada de Informação

  • 06/07/2022 09:06

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/07/2022 23:59.

  • 03/05/2022 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 22:28

    Juntada de outras peças

  • 01/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 31/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 18:41

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 11/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 18:42

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 30/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 07:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 07:47

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 07:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 07:47

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2021 07:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/11/2021 07:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/09/2021 07:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 08:49

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 03/09/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 08:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 19/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 16:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/04/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 10:58

    Juntada de contestação

  • 22/04/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 00:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Perícia para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/04/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) de 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Central de perícia

  • 02/04/2021 10:13

    Juntada de laudo pericial

  • 01/03/2021 09:15

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 28/01/2021 23:59.

  • 01/03/2021 03:16

    Publicado Ato ordinatório em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 28/01/2021 23:59.

  • 27/02/2021 22:28

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.

  • 06/02/2021 02:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 23:21

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 27/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1049786-24.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

    Fica redesignado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessário, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

    Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

    Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova 2.

    Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.

    A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.

    Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 4.

    O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.

    Intimem-se.

    SALVADOR, 25/01/2021 LUCIANA LIBERATO DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA

  • 25/01/2021 21:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 21:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 21:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 20:40

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 21/01/2021 23:59.

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049786-24.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIVANILDO ARAUJO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GIVANILDO ARAUJO SOARES JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - (OAB: BA38904) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 12/01/2021 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 06:15

    Decorrido prazo de GIVANILDO ARAUJO SOARES em 17/12/2020 23:59.

  • 15/12/2020 15:34

    Perícia designada

  • 14/12/2020 22:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 22:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 12:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 29/10/2020 12:33

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/10/2020 17:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2020 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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