13/08/2025 13:31

Desentranhado o documento
13/08/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 11:59

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de HELEN LENTZ RIBEIRO BERNASIUK em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:00

Juntada de recurso extraordinário
09/07/2025 14:59

Juntada de recurso extraordinário
27/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 19:15

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE) e provido em parte
23/06/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 13:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 17:59

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:13

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 18:00

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 00:00

Decorrido prazo de HELEN LENTZ RIBEIRO BERNASIUK em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:48

Juntada de embargos de declaração
28/10/2024 14:53

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 20:38

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 09:31

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 10:43

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 12:04

Juntada de parecer
12/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/03/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/03/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
08/03/2024 19:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/03/2024 12:18

Recebidos os autos
07/03/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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