22/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 09:07

Juntada de Informação
16/07/2025 17:06

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1044937-04.2023.4.01.3300 AUTOR: ROMULO DE SA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, nos termos da Portaria nº 23/2017 E enunciado fonajef nº 34 do cjf[1], ante a apresentação de recurso inominado, encaminho os autos para intimação do(s) recorrido(s) ACERCA DA SENTENÇA E/OU para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias.

EM SEGUIDA, CASO INEXISTAM PENDÊNCIAS, procedA-SE à remessa dos autos à Turma Recursal.

Salvador, 9 de junho de 2025.

SERVIDOR (assinado digitalmente) [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.:
27/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:54

Juntada de cumprimento de sentença
09/05/2025 13:53

Decorrido prazo de ROMULO DE SA LEMOS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:19

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 13:16

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO DE SA LEMOS - CPF: *68.***.*23-53 (AUTOR)
09/04/2025 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento
07/02/2024 18:52

Juntada de outras peças
17/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:07

Juntada de contestação
10/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2023 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
01/05/2023 16:22

Recebido pelo Distribuidor
01/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000824-97.2025.4.01.0000

Sabrina Dauzacker Munari da Costa

Programa de Saude e Assistencia Social D...

Advogado: Khadine Araujo do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1024301-62.2024.4.01.3500

Erica Leticia Cotrim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabrielle Vaz Simao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1010476-24.2024.4.01.3703

Goncalo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1021599-31.2019.4.01.3400

Maicon dos Santos Sousa

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Elen Carina de Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 1010167-03.2024.4.01.3703

Jose Raimundo Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 16:47

Exibir Processo