21/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 18:53

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:11

Juntada de cumprimento de sentença
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:44

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012131-04.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIANA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEDRIEL PEREIRA DA SILVA - RO13547 e THIAGO GARCIA DE SOUZA - RO11779 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 17:55

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:47

Juntada de cumprimento de sentença
18/02/2025 22:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 22:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024
22/01/2025 17:09

Juntada de cumprimento de sentença
11/01/2025 10:46

Juntada de cumprimento de sentença
29/11/2024 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIANA RODRIGUES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:45

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *37.***.*92-68 (AUTOR)
11/11/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
16/09/2024 01:34

Juntada de manifestação
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
01/09/2024 15:55

Juntada de laudo pericial
08/08/2024 23:36

Juntada de outras peças
07/08/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 18:14

Perícia agendada
06/08/2024 10:00

Recebidos os autos
06/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 00:08

Juntada de outras peças
05/08/2024 18:33

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
05/08/2024 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 00:58

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 00:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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