26/08/2025 08:45

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:59

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO PORTO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO PORTO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:06

Juntada de embargos de declaração
17/07/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2025.
17/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:43

Publicado Intimação polo passivo em 17/07/2025.
17/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:43

Conhecido o recurso de ANTONIO PORTO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*25-87 (RECORRENTE) e provido
15/07/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 13:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 16:49

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO PORTO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE - GO49210-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO PORTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE - GO49210-A O processo nº 1041993-74.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 18:44

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:53

Recebidos os autos
03/04/2025 11:48

Recebidos os autos
03/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP • Arquivo

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