11/03/2022 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2022 11:29

Juntada de Informação
11/03/2022 11:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/03/2022 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 08:48

Decorrido prazo de RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 09:17

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 00:25

Publicado Acórdão em 17/12/2021.
17/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:15

Juntada de Certidão
15/12/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2021 15:36

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2021 00:50

Decorrido prazo de RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:00

Publicado Intimação de pauta em 28/10/2021.
28/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 11:29

Incluído em pauta para 29/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
17/09/2021 11:59

Conclusos para decisão
17/09/2021 01:02

Decorrido prazo de RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 12:10

Juntada de Certidão
20/08/2021 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2021 00:32

Decorrido prazo de RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/08/2021 23:59.
16/07/2021 00:32

Decorrido prazo de RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO em 15/07/2021 23:59.
04/07/2021 22:38

Juntada de embargos de declaração
29/06/2021 15:04

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:44

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
11/05/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 12:28

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2021 01:41

Decorrido prazo de RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO em 23/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 15/04/2021.
15/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: RITA MARIA MEDRADO NASCIMENTO , Advogado do(a) APELADO: LUCIANA MEDRADO NASCIMENTO - BA26528 .

O processo nº 0034702-15.2011.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/05/2021 Horário: 14:00 Local: SALA MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
13/04/2021 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:25

Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
08/04/2021 10:20

Conclusos para decisão
16/01/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 16:45

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 16:45

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 13:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/07/2014 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2014 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
14/01/2013 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
14/01/2013 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
11/01/2013 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2013

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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