STJ - 0007363-27.2011.4.01.3803

21/06/2017 15:11

Transitado em Julgado em 21/06/2017

03/05/2017 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206331/2017

02/05/2017 20:20

Ato ordinatório praticado (Petição 206331/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/05/2017 20:05

Protocolizada Petição 206331/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2017

27/04/2017 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2017 Petição Nº 387451/2016 - AgInt

26/04/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2017 16:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 387451/2016 - AgInt no AREsp 946432/MG - Prevista para 27/04/2017

21/03/2017 14:52

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 387451/2016 - AgInt no AREsp 946432

13/03/2017 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2017

10/03/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2017 14:22

Incluído em pauta para 21/03/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 387451/2016 - AgInt no AREsp 946432/MG

09/03/2017 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/10/2016 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/10/2016 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2016 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

13/10/2016 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

09/09/2016 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444455/2016

09/09/2016 17:02

Ato ordinatório praticado (Petição 444455/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/09/2016 16:28

Protocolizada Petição 444455/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2016

01/09/2016 16:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 427630/2016

01/09/2016 14:16

Ato ordinatório praticado (Petição 427630/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/09/2016 14:09

Protocolizada Petição 427630/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2016

29/08/2016 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2016

26/08/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2016 17:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387451/2016. Publicação prevista para 29/08/2016)

17/08/2016 14:10

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387451/2016

15/08/2016 17:43

Ato ordinatório praticado (Petição 387451/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2016 17:39

Protocolizada Petição 387451/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2016

09/08/2016 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 374886/2016

09/08/2016 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 374886/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/08/2016 17:30

Protocolizada Petição 374886/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2016

03/08/2016 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2016

02/08/2016 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2016 11:05

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 03/08/2016)

20/07/2016 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/06/2016 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2016 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/06/2016 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO