TRF1 - 0013252-96.2005.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

CPF *79.***.*64-20

SOLANGE LUIZA DA SILVA

CPF *13.***.*27-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013252-96.2005.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLANGE LUIZA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELCIO CARLOS VIANA PINTO - MT6588/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: HELCIO CARLOS VIANA PINTO SOLANGE LUIZA DA SILVA HELCIO CARLOS VIANA PINTO - (OAB: MT6588/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 11/10/2022 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 13:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de HELCIO CARLOS VIANA PINTO em 17/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:20

    Decorrido prazo de SOLANGE LUIZA DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 12:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 18:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 30/05/2022 18:27

    Juntada de Documento RPV

  • 28/03/2022 18:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/03/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:57

    Decorrido prazo de SOLANGE LUIZA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:03

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 18:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/02/2022 18:13

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/12/2021 12:17

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 08:10

    Decorrido prazo de SOLANGE LUIZA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 22:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 22:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 16:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/08/2021 23:24

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 18:50

    Juntada de resposta

  • 10/05/2021 22:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 17:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 16:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/03/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 17:35

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2021 06:52

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:28

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

  • 18/01/2021 23:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2020 01:28

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 05:30

    Decorrido prazo de SOLANGE LUIZA DA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 17:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/09/2020 17:44

    Juntada de volume

  • 28/08/2020 17:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/04/2020 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISP. 07/04/2020, PUB. 04/05/2020.

  • 06/04/2020 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2020 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2020 17:56

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 17:55

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 27/02/2020 17:55

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/01/2015 17:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/01/2015 16:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/01/2015 16:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 09/01/2015

  • 09/12/2014 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS INSS - 02 VOL

  • 03/12/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISP. 03/12/2014, PUB. 04/12/2014

  • 03/12/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/12/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2014 20:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/11/2014 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. Recebo o recurso de apelação na forma adesiva interposto pela parte Autora (...)". "Despacho/Decisão disponível no endereço eletrônico www.trf1.jus.br - Mato Grosso - JFMT - consulta processual - aba inteir

  • 20/11/2014 14:50

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2014 14:04

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - SOLANGE LUIZA DA SILVA

  • 20/11/2014 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SOLANGE LUIZA DA SILVA

  • 19/11/2014 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 13:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/11/2014 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DISP. 17/11/2014, PUB. 18/11/2014

  • 13/11/2014 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2014 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2014 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 08:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/11/2014 20:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/2014 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "1. Recebo a apelação interposta pela parte Ré (...)". "Despacho/Decisão disponível no endereço eletrônico www.trf1.jus.br - Mato Grosso - JFMT - consulta processual - aba inteiro teor".

  • 04/11/2014 16:08

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2014 15:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

  • 03/11/2014 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 09:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/10/2014 20:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - DISP. 26/09/2014, PUB. 29/09/2014

  • 03/09/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/08/2014 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/08/2014 12:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/05/2014 18:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2014 16:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2014 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/03/2014 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/02/2014 18:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - SOLANGE LUIZA DA SILVA

  • 10/02/2014 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2014 16:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1 VOLUME

  • 29/01/2014 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2014 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2014 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2014 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 10:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/12/2013 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - 037906

  • 17/12/2013 21:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/12/2013 21:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2013 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP 27/11 PUBLICADO 28/11/2013

  • 27/11/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/11/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 15:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO REQUISITORIO PAGAMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL

  • 26/11/2013 14:35

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - ESTUDO SOCIO-ECONOMICO

  • 06/11/2013 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/10/2013 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/10/2013 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP 23/10 PUBLICADO 24/10/2013

  • 22/10/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/10/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2013 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISP 16/10 PUBLICADO 17/10/2013

  • 14/10/2013 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/10/2013 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2013 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEIO ASSIST SOCIAL MARIA JOAQUINA...

  • 30/09/2013 17:19

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2013 10:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/09/2013 10:53

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/08/2008 15:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 12/08/2008 14:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/07/2008 15:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/07/2008 14:37

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 23/06/2008 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cumpra-se o despacho de fls. 120

  • 22/06/2008 09:20

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 12:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/05/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/05/2008 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FLS.114/116) DEFIRO.

  • 06/05/2008 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2008 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/02/2008 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2008 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBL: 04/12/07 E CIRC: 05/12/07

  • 30/11/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 152/2007

  • 30/11/2007 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2007 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ ÀS FLS...

  • 22/11/2007 17:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2007 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2007 13:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 09/11/2007 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2007 15:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. SOLANGE.

  • 26/10/2007 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/10/2007 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2007 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 112/07

  • 24/07/2007 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/07/2007 14:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/11/2006 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/11/2006 08:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2006 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2006 15:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/07/2006 20:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/05/2006 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 57/2006

  • 06/03/2006 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 15/02/2006 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS ...PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, PRIMEIRO AUTOR(A)

  • 02/02/2006 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2006 15:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo para a autora impugnar.

  • 09/01/2006 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS.

  • 22/11/2005 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 146/05

  • 21/11/2005 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA P/IMPUGNAR.

  • 21/11/2005 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO/INSS

  • 21/11/2005 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/11/2005 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/11/2005 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2005 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 08/11/2005 15:19

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2005 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS.

  • 07/11/2005 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/10/2005 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/10/2005 16:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2005 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO BENEFICIOS JUSTICA GRATUITA. ADMITO EMENDA. MANIFESTE-SE INSS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA...CITE-SE

  • 20/10/2005 13:38

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2005 12:26

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/10/2005 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER EMENDA A INICIAL PARA ATRIBUIR VALOR COMPATÍVEL COM A DEMANDA.

  • 29/09/2005 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 119/05

  • 26/09/2005 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/09/2005 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..EMENDE-SE INICIAL ATRIBUIR VALOR À CUSA COMPATIVEL COM A DEMANDA..CONTRAFE...DEZ DIAS,PENA INDEF INICIAL.

  • 22/09/2005 16:22

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2005 16:19

    INICIAL AUTUADA

  • 21/09/2005 15:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2005

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Resposta • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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