30/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010804-17.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS - AP3202 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 14:01

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 29/04/2025
24/04/2025 12:56

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 08:40

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO - CPF: *29.***.*30-44 (AUTOR)
29/03/2025 08:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2025 08:40

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:25

Juntada de Ofício
05/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:12

Juntada de réplica
14/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:02

Juntada de contestação
26/09/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/09/2024 16:19

Juntada de manifestação
15/09/2024 16:54

Juntada de laudo de perícia social
28/08/2024 12:38

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 16:20

Juntada de Ofício
08/08/2024 17:03

Recebidos os autos
08/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/07/2024 11:48

Juntada de manifestação
10/07/2024 10:06

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:41

Recebidos os autos
19/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/06/2024 15:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 18:47

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038330-04.2025.4.01.3300

Mateus Meireles da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marinaldo Ferreira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1005264-12.2025.4.01.3307

Rg Locacao de Maquinas LTDA.

Procurador Regional da 1 Regiao da Fazen...

Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1005142-72.2025.4.01.3703

Francisco Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Annabel Goncalves Barros Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1000617-17.2025.4.01.3907

Edinaldo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thays Hanna Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1031449-90.2025.4.01.3500

Francisca Benevides de Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Teodoro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 14:57

Exibir Processo