TRF1 - 1026452-64.2025.4.01.3500

1ª instância - 16ª Goi Nia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIVINO AFONSO MOREIRA

CPF *66.***.*61-91

Advogados

MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB: 38075/GO

CPF *48.***.*15-53

LIVIA RODRIGUES PERES

OAB: 47839/GO

CPF *25.***.*14-84

GABRIELA SILVA LOPES

OAB: 47313/GO

CPF *41.***.*47-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 14:41

    Juntada de ciência

  • 01/09/2025 09:33

    Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 07:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/08/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.

  • 28/07/2025 12:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 28/07/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 01:28

    Decorrido prazo de DIVINO AFONSO MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:47

    Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026452-64.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIVINO AFONSO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA RODRIGUES PERES - GO47839, MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO38075 e GABRIELA SILVA LOPES - GO47313 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Goiânia, 27 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 27/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 14:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/06/2025 14:01

    Expedição de Documento RPV.

  • 24/06/2025 01:47

    Decorrido prazo de DIVINO AFONSO MOREIRA em 23/06/2025 23:59.

  • 14/06/2025 08:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 10:15

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 10/06/2025 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2025 15:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/06/2025 15:16

    Transitado em Julgado em 10/06/2025

  • 10/06/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 15:16

    Homologada a Transação

  • 10/06/2025 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 15:47

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2025 10:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 16:12

    Juntada de contestação

  • 15/05/2025 18:11

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/05/2025 18:11

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/05/2025 18:11

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/05/2025 18:11

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/05/2025 11:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 11:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

  • 13/05/2025 11:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/05/2025 10:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/05/2025 10:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/05/2025 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006379-47.2021.4.01.4200

Fazenda Nacional

Edileuza Moreira Souza

Advogado: Matheus da Silva Frazao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1000617-41.2020.4.01.3600

Maria Rosalina da Silva Filha

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gustavo Cavalcanti Zanette

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2021 08:59

Exibir Processo

Processo nº 1071342-05.2022.4.01.3400

Hospital de Caridade de Carazinho

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Antonio Eduardo de Franca Ferraz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1002697-87.2024.4.01.3001

Leandro Monteiro Lima

Gerente Executivo Inss

Advogado: Pamela Teodoro Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1026765-86.2025.4.01.3900

Floraci da Silva Mata

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Valente dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2025 18:31

Exibir Processo