27/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EDNA MELO RIBEIRO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ATIVOS SA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA MELO RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:13

Decorrido prazo de EDNA MELO RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:26

Decorrido prazo de ATIVOS SA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:01

Juntada de contestação
06/08/2025 07:59

Juntada de contestação
01/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:12

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:00, Central de Conciliação da SJAP.
29/07/2025 09:12

Juntada de Ata de audiência
29/07/2025 08:55

Juntada de substabelecimento
29/07/2025 08:17

Juntada de documentos diversos
28/07/2025 16:53

Juntada de contestação
08/07/2025 11:24

Juntada de ciência
04/07/2025 13:10

Juntada de procuração/habilitação
03/07/2025 05:38

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:19

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 09:00, Central de Conciliação da SJAP.
01/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:44

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/06/2025 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
26/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1008826-68.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA MELO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILZELENE DE SA GALENO - AP644 POLO PASSIVO: ATIVOS SA e outros DESPACHO Trata-se de demanda, processada pelo rito da Lei nº 10.259/2001 (Juizado Especial Federal), em que a parte autora pleiteia declaração de inexistência de débitos oriundos de contratos de mútuo, bem como reparação por danos morais.

Pede, além disso, tutela provisória para suspensão das cobranças e exclusão de seu nome do Sistema de Informações de Crédito (SCR/BACEN).

As particularidades do caso recomendam que se busque, inicialmente, a conciliação do conflito, razão pela qual determino a realização de audiência de conciliação.

Ante o exposto: a) Citem-se os réus para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal, sob pena de revelia. b) Encaminhem-se os autos à audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009. c) Postergo, por ora, a análise do pedido de tutela provisória, o qual será apreciado após a manifestação das partes e a tentativa de conciliação. d) Tendo em vista a gratuidade no primeiro grau de jurisdição e o fato de que o preparo de eventual recurso não superará o percentual de 30% do rendimento líquido da parte autora, nos termos da Portaria Presi nº 9902830, de 12/3/2020, indefiro o benefício da justiça gratuita, ante a suficiência de recursos para custeio das despesas processuais na fase recursal, com fulcro no art. 4º, II, da Lei nº 9.289/96.

Intime-se a parte autora.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
24/06/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:09

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU) e ATIVOS SA - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REU)
24/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/06/2025 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2025 10:17

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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