28/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA LEMOS NETO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009019-21.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO FONSECA LEMOS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS SOARES DA FONSECA - PI20707 e EDITH FERREIRA DA FONSECA - PI16357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
20/06/2025 22:55

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA LEMOS NETO em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:19

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 19:14

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:37

Juntada de manifestação
25/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA LEMOS NETO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:04

Juntada de laudo de perícia médica
08/02/2025 16:31

Perícia agendada
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 22:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:29

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 22:29

Cancelada a conclusão
31/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA LEMOS NETO em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 15:00

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 15:04

Juntada de manifestação
25/11/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
25/11/2024 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
25/11/2024 07:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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