24/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MATO GROSSO MENESES em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
02/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1063628-32.2024.4.01.3300 REPRESENTANTE: VILMA DE JESUS MATO GROSSO AUTOR: L.

G.

M.

G.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a L. G. M. G. M. - CPF: *83.***.*66-01 (AUTOR)
30/06/2025 12:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MATO GROSSO MENESES em 13/05/2025 23:59.
02/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL MATO GROSSO MENESES em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:39

Declarada incompetência
17/01/2025 21:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/10/2024 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 17:12

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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