18/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:46

Decorrido prazo de SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:19

Decorrido prazo de SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:44

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1001541-49.2025.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 S E N T E N Ç A – TIPO B 1) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2) Tendo as partes expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95[1] para que produza seus efeitos jurídicos nos termos acordados por ambas as partes. 3) Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil[2]. 4) Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.[3] 5) Cientes as partes.

Registre-se. 6) Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Belém-PA, data da validação pelo sistema PJE Juiz(a) Federal Coordenador(a) / Adjunto Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA [1] Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. [2] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; [3] Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado
24/06/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Homologada a Transação
16/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:36

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPA.
16/06/2025 14:35

Juntada de Ata de audiência
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:48

Decorrido prazo de SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPA.
20/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:43

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
16/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/05/2025 14:48

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPA.
16/05/2025 14:43

Juntada de Ata de audiência
26/04/2025 13:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 10:30, Central de Conciliação da SJPA.
24/04/2025 19:02

Juntada de contestação
24/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:42

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:30, Central de Conciliação da SJPA.
14/04/2025 08:05

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
14/04/2025 07:58

Juntada de outras peças
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:07

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 09:30, Central de Conciliação da SJPA.
03/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:45

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
29/03/2025 11:42

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
29/03/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA - CPF: *63.***.*84-49 (AUTOR)
29/03/2025 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
15/01/2025 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 20:54

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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