18/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCIO FILHO DA CONCEICAO DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCIO FILHO DA CONCEICAO DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1050040-98.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: MARCIO FILHO DA CONCEICAO DOS REIS Advogado(s) do reclamante: HUMBERTO SOUZA DA COSTA, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A – TIPO B 1) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2) Tendo as partes expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95[1] para que produza seus efeitos jurídicos nos termos acordados por ambas as partes. 3) Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil[2]. 4) Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.[3] 5) Cientes as partes.

Registre-se. 6) Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Belém-PA, data da validação pelo sistema PJE Juiz(a) Federal Coordenador(a) / Adjunto Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA [1] Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. [2] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; [3] Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado
24/06/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Homologada a Transação
16/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:00

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 09:45, Central de Conciliação da SJPA.
16/06/2025 13:59

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 09:41

Juntada de manifestação
09/06/2025 15:43

Juntada de substabelecimento
28/05/2025 08:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCIO FILHO DA CONCEICAO DOS REIS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:42

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 09:45, Central de Conciliação da SJPA.
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:39

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2025 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
20/05/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/01/2025 12:39

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 11:59

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 11:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Distribuição
27/01/2025 11:58

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 11:00, Central de Conciliação da SJPA.
27/01/2025 11:58

Juntada de Ata de audiência
27/01/2025 10:32

Juntada de réplica
15/01/2025 18:04

Juntada de contestação
09/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 11:00, Central de Conciliação da SJPA.
18/11/2024 17:29

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
18/11/2024 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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