26/08/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:00

Juntada de ciência
11/07/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 03:34

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:33

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:10

Juntada de manifestação
02/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1041616-67.2024.4.01.3900 - 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: CLAUDOMILSON DA CONCEICAO DA GAMA Advogado(s) do reclamante: RAIANE KELLY DOS SANTOS ROCHA, LARISSA DA COSTA DA CRUZ, LUCAS MOREIRA MAGALHAES, WALKIRIA OLIVEIRA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408, SAMARA FELIZARDO DA SILVA - DF72733 S E N T E N Ç A – TIPO B 1) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2) Tendo as partes expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95[1] para que produza seus efeitos jurídicos nos termos acordados por ambas as partes. 3) Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil[2]. 4) Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.[3] 5) Cientes as partes.

Registre-se. 6) Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Belém-PA, data da validação pelo sistema PJE Juiz(a) Federal Coordenador(a) / Adjunto Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA [1] Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. [2] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; [3] Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado
24/06/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Homologada a Transação
16/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 12:15, Central de Conciliação da SJPA.
16/06/2025 14:39

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 10:37

Juntada de substabelecimento
03/06/2025 10:29

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:18

Decorrido prazo de CLAUDOMILSON DA CONCEICAO DA GAMA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:27

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 12:15, Central de Conciliação da SJPA.
21/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:35

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
20/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:04

Juntada de réplica
24/02/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
23/12/2024 12:40

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/12/2024 09:01

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Distribuição
28/11/2024 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:53

Juntada de ata de audiência
26/11/2024 13:49

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2024 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
26/11/2024 13:48

Juntada de Ata de audiência
25/11/2024 11:57

Juntada de manifestação
06/11/2024 14:52

Juntada de contestação
30/10/2024 10:58

Juntada de procuração/habilitação
26/09/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:09

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 11:30, Central de Conciliação da SJPA.
25/09/2024 16:08

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
25/09/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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