19/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
26/07/2025 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:58

Juntada de manifestação
26/06/2025 09:37

Juntada de comprovante (outros)
26/06/2025 02:44

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1039070-39.2024.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: ELISAMA DE ASSIS DIAS Advogado(s) do reclamante: LUCAS MOREIRA MAGALHAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 S E N T E N Ç A – TIPO B 1) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. 2) Tendo as partes expressamente manifestado sua vontade de transigir e sendo lícito o objeto, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95[1] para que produza seus efeitos jurídicos nos termos acordados por ambas as partes. 3) Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra b, do Novo Código de Processo Civil[2]. 4) Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da Lei n.º 9.099/95.[3] 5) Cientes as partes.

Registre-se. 6) Cumprida integralmente a sentença, arquivem-se os autos.

Belém-PA, data da validação pelo sistema PJE Juiz(a) Federal Coordenador(a) / Adjunto Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/PA [1] Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.

Parágrafo único.

Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. [2] Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: b) a transação; [3] Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado
24/06/2025 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 18:13

Homologada a Transação
16/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:03

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 12:45, Central de Conciliação da SJPA.
16/06/2025 15:03

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 10:40

Juntada de substabelecimento
04/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ELISAMA DE ASSIS DIAS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:36

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 12:45, Central de Conciliação da SJPA.
21/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:39

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2025 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
20/05/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a ELISAMA DE ASSIS DIAS - CPF: *52.***.*32-95 (AUTOR)
08/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:31

Juntada de Certidão
09/02/2025 18:58

Juntada de réplica
09/02/2025 17:25

Juntada de manifestação
27/01/2025 20:38

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 20:38

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a ELISAMA DE ASSIS DIAS - CPF: *52.***.*32-95 (AUTOR)
27/01/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/11/2024 10:48

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Distribuição
07/11/2024 10:52

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 10:30, Central de Conciliação da SJPA.
07/11/2024 10:51

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 09:36

Juntada de contestação
09/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:50

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 10:30, Central de Conciliação da SJPA.
06/09/2024 17:50

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
06/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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