15/07/2022 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 01:07

Decorrido prazo de BERENICE BATISTA DE SOUZA MORAIS em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 10:22

Juntada de manifestação
23/06/2022 03:05

Publicado Despacho em 23/06/2022.
23/06/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:35

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:20

Conclusos para despacho
16/12/2021 12:13

Juntada de cumprimento de sentença
14/12/2021 17:10

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/10/2021 00:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/10/2021 23:59.
15/09/2021 10:43

Juntada de manifestação
23/08/2021 10:53

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 10:53

Outras Decisões
17/08/2021 15:13

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:16

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 20:33

Juntada de Informações prestadas
12/07/2021 13:36

Conclusos para decisão
11/07/2021 01:30

Decorrido prazo de BERENICE BATISTA DE SOUZA MORAIS em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 02:30

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 18:09

Juntada de contrarrazões
21/06/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 12:20

Juntada de Certidão
21/06/2021 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 18:42

Conclusos para decisão
15/06/2021 10:42

Juntada de embargos de declaração
04/06/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2021 09:09

Conclusos para julgamento
28/05/2021 00:47

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:28

Decorrido prazo de BERENICE BATISTA DE SOUZA MORAIS em 07/05/2021 23:59.
15/04/2021 06:23

Publicado Intimação em 15/04/2021.
15/04/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Marabá-PA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Juiz Titular : MARCELO HONORATO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002802-15.2015.4.01.3901 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: IREIDE ALVES COSTA e outros Advogados do(a) AUTOR: JOSIANE KRAUS MATTEI - PA10206, WESLAYNE VIEIRA GOMES - PA13887-B REU: Instituto Nacional do Seguro Social e Berenice Batista de Souza Morais O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Considerando que os elementos já constantes dos autos são suficientes para esclarecimento dos fatos apresentados, torno desnecessária a juntada do processo administrativo referente ao NB 130.192.375-0.

Não havendo mais quaisquer requerimentos, intimem-se as partes, iniciando-se pela autora, para apresentação de memoriais em sede de razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Na última oportunidade, em observância aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial (art. 9º, Caput c/c art. 10º, ambos do CPC), as partes devem adornar as suas alegações com todas as matérias que entenderem pertinentes à consecução do direito perseguido, tais como: teses jurídicas aplicáveis ao caso concreto; princípios gerais do direito; costumes; analogia; equidade; decadência; prescrição; precedentes dos tribunais superiores e de segunda instância; súmulas vinculantes ou orientativas; jurisprudência e doutrina aplicável ao caso; inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta e relativa; incorreção do valor da causa; inépcia da petição inicial; perempção; litispendência; coisa julgada; conexão; continência; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; convenção de arbitragem; ausência de legitimidade ou de interesse processual; falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça; e outros fundamentos de fato e de direito que estejam em consonância com a linha de defesa adotada.

Em seguida, façam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se. (Assinada digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal
13/04/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 09:32

Juntada de alegações/razões finais
01/02/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 13:34

Conclusos para despacho
17/11/2020 02:45

Decorrido prazo de BERENICE BATISTA DE SOUZA MORAIS em 16/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2020.
30/10/2020 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 10:15

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:36

Juntada de Petição intercorrente
29/09/2020 11:03

Juntada de manifestação
28/09/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:28

Juntada de Certidão de processo migrado
28/09/2020 12:28

Juntada de volume
28/09/2020 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/09/2020 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2020 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/03/2020 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE, O INSS NÃO JUNTOU A CÓPIA DO PA NB 130.192.375-0 AOS PRESENTES AUTOS.
14/02/2020 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM: 02/03 - CERTIFICAR 06/03
14/02/2020 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INSS PROTOCOLADA SOB O N 164706
23/01/2020 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM 02/03 - CERTIFICAR 06/03
07/01/2020 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2019 11:06

CARGA: RETIRADOS PGF
09/12/2019 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/11/2019 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/10/2019 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 13/11/2019 - CERTIFICAR EM 21/11/2019
30/09/2019 10:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE TESTEMUNHAS (2)
20/09/2019 16:23

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
11/09/2019 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2019 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 VOLUME - SEM ANEXO
02/09/2019 17:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A PGF
29/08/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DISPONIBILIZADO EM 28/08/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XI, Nº. 161, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/08/2019.
27/08/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/08/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/08/2019 14:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE TESTEMUNHAS (2) ARROLADAS PELO AUTOR
27/08/2019 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 013/2006-GAB/JF/MBA, E EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 97, FICA PAUTADO O DIA 30/09/2019 ÀS 10H30MIN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
21/06/2019 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO (A) EM 21/06/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO XI, Nº. 113, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/06/2019. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E
19/06/2019 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/05/2019 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2019 09:17

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, EM RAZÃO DA PERDA DE MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS PROVOCADAS PELA FALHA GERAL NO DATACENTER/STORAGE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, OCORRIDA EM 24/04/2019, CONFORME LINK ABAIXO , QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM AFETADOS PELA FALHA
12/04/2019 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO148090
12/04/2019 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 17:38

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2019 08:58

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 97
10/01/2019 16:21

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
16/11/2018 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2018 17:54

Conclusos para despacho
04/07/2018 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 128547
02/07/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2018 08:41

CARGA: RETIRADOS PGF
15/06/2018 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
13/06/2018 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE Nº126414
13/06/2018 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2018 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REPRESENTANTE DA ADVOGADA COM AUTORIZACAO EM SECRETARIA
21/05/2018 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADA EM 21/05/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 90, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/05/2018.
18/05/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/04/2018 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/04/2018 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2018 10:41

Conclusos para despacho
17/08/2017 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19/06/2017
28/07/2017 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2017 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/05/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO: 16/06/2017
25/05/2017 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5979/2016 - DILIGENCIA POSITIVA
13/12/2016 16:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA N.º 5979/2016, CADASTRADA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI SOB O N.º 0008629-62.2016.4.01.8010, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, FOI ENVIADA, NESTA DATA, À SEÇÃO DE PROTOCOLO JUD
29/11/2016 12:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5979
10/11/2016 10:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/11/2016 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2016 10:19

CARGA: RETIRADOS INSS
26/09/2016 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
06/09/2016 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.167-caderno judicial-Disponibilizado em 06/09/2016.
05/09/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/08/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2016 15:04

CitaçãoORDENADA
22/08/2016 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2016 15:04

Conclusos para despacho
21/01/2016 14:25

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETICAO N. 63775 - EMENDA A INICIAL
08/01/2016 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/12/2015 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/12/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/2015 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2015 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Desta feita, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, adequando comprovada e fundamentadamente o valor da causa ao proveito econômico potencialmente consectário ao pleito, no caso de eventual
03/08/2015 14:18

Conclusos para despacho
08/06/2015 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2015 15:52

INICIAL AUTUADA
18/05/2015 18:11

DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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