STJ - 0026694-59.2018.4.01.9199

07/06/2022 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022 20:03

Transitado em Julgado em 07/06/2022

12/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1138994/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1138994 - AgInt no AREsp 1965250 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138994/2021 - AgInt no AREsp 1965250/MG

21/03/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:45

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1138994/2021 - AgInt no AREsp 1965250/MG

23/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2022 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para SONIA DE FATIMA GUSMAO FARIA CARDOZO apresentar resposta à petição n. 1138994/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

22/02/2022 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para CARLOS DIMAS DE FARIA CARDOZO apresentar resposta à petição n. 1138994/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

22/02/2022 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para SOMA COMERCIO DE GAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1138994/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

17/12/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2021 Petição Nº 1138994/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138994/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

15/12/2021 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1138994/2021

15/12/2021 18:15

Protocolizada Petição 1138994/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2021

10/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 21:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2021 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2021 00:00

Intimação