TRF1 - 0026694-59.2018.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 11:24
Juntada de Certidão
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01/07/2022 17:01
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
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01/07/2022 17:00
Juntada de Informação
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01/07/2022 17:00
Recebidos os autos
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01/07/2022 17:00
Juntada de Certidão
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01/07/2022 16:46
Juntada de Certidão
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01/07/2022 16:46
Juntada de Certidão
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20/08/2021 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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20/08/2021 09:28
Juntada de Certidão
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20/08/2021 09:28
Juntada de Informação
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12/07/2021 10:27
Juntada de Certidão
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06/07/2021 00:25
Decorrido prazo de SOMA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.
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14/06/2021 00:02
Publicado Intimação em 14/06/2021.
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12/06/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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11/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0026694-59.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: SOMA COMERCIO DE GAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 10 de junho de 2021.
BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
10/06/2021 23:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 23:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2021 00:13
Decorrido prazo de SOMA COMERCIO DE GAS LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.
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12/04/2021 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
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10/04/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
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09/04/2021 07:39
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026694-59.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028395-21.2011.8.13.0473 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO: SOMA COMERCIO DE GAS LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOMA COMERCIO DE GAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/04/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 12:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/03/2021 12:06
Juntada de volume
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09/03/2021 12:05
Juntada de volume
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26/02/2021 15:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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26/02/2021 15:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890112 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
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30/11/2020 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
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07/10/2020 19:00
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
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17/02/2020 10:36
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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23/01/2020 10:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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22/10/2019 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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18/10/2019 16:27
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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14/10/2019 11:10
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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14/10/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/10/2019 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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11/10/2019 15:59
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
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11/10/2019 15:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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13/09/2019 07:30
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
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04/09/2019 13:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796072 RECURSO ESPECIAL
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02/09/2019 12:33
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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23/08/2019 11:50
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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02/08/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337
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02/08/2019 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 83
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30/07/2019 12:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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26/07/2019 11:13
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
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23/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
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25/06/2019 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Presidente da Turma.
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12/06/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/06/2019 DA PÁG. 1211 À 1251
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06/06/2019 19:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019
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15/05/2019 14:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2019 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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10/05/2019 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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22/03/2019 07:00
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
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12/03/2019 10:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672586 EMBARGOS DE DECLARACAO
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26/02/2019 17:15
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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13/02/2019 17:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANP
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01/02/2019 13:12
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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30/11/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257
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30/11/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 73
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22/11/2018 12:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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22/11/2018 09:22
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
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13/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
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31/10/2018 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 31/10/2018 DA PÁGINA 1294 À 1341
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26/10/2018 16:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018
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18/10/2018 14:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/10/2018 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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16/10/2018 18:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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16/10/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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