TRF1 - 0003289-65.2012.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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03/07/2013 12:07
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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03/07/2013 12:00
REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
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03/07/2013 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 3/7/2013.
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02/07/2013 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/07/2013 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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07/06/2013 17:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/06/2013 11:29
REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA.
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07/06/2013 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
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29/04/2013 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 24/1/2013.
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29/04/2013 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO TRF1 COMUNICANDO BAIXA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 30/10/2012.
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23/04/2013 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
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23/04/2013 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO IMPETRADO. PROTOCOLADO EM 17/4/2013.
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16/04/2013 16:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/04/2013 16:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR UNIAO
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16/04/2013 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
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16/04/2013 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO RETRATAÇÃO EM RELAÇÃO À PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 30/7/2012 E MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 24/8/2012.
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16/04/2013 13:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE. PROTOCOLADA EM 9/4/2013.
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12/04/2013 11:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA FUNASA SOBRE A SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
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12/04/2013 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
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01/04/2013 13:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/04/2013 13:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGINA E DA FUNASA
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26/03/2013 13:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO E DA FUNASA DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DA IMPETRANTE.
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26/03/2013 13:25
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO E DA FUNASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.
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26/03/2013 13:24
RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA IMPETRANTE CONTRA A SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.
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26/03/2013 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO DA IMPETRANTE RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR O IMPETRADO E A FUNASA DA SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA E PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO. APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES OU O DECURSO DO PRAZO SE
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26/03/2013 13:21
Conclusos para despacho
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21/03/2013 15:05
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PROTOCOLADA EM 22/2/2013.
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21/03/2013 14:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA DENEGANDO A SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 1º/2/2013.
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01/02/2013 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMAÇAO DO ADV DO AUTOR SOBRE A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
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01/02/2013 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇAO DO AUTOR SOBRE A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
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10/10/2012 09:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00165.2012.00013100.2.00554/00128, O DOCUMENTO DO TIPO SENTENÇA, ASSINADO PELO(A) JUIZ(A) FEDERAL MAURO HENRIQUE VIEIRA
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10/10/2012 09:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/10/2012 15:21
PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE DEIXA DE SE MANIFESTAR EM RAZÃO DA MATÉRIA TRATADA NA AÇÃO NÃO VERSAR SOBRE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. PROTOCOLADA EM 1º/10/2012.
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01/10/2012 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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21/09/2012 16:48
CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO VIRTUAL
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21/09/2012 16:48
REMESSA ORDENADA: MPF
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31/08/2012 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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24/08/2012 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E REQUERENDO A DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 16/8/2012.
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14/08/2012 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE NA PESSOA DO ADVOGADO, EM 13/8/2012, DA DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR.
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08/08/2012 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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08/08/2012 11:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O PROCURADOR DA FUNASA
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07/08/2012 15:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAR OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO.
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07/08/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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07/08/2012 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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07/08/2012 15:34
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFÍCIO DA IMPETRADA APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 3/8/2012.
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07/08/2012 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A FUNASA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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01/08/2012 15:35
Conclusos para despacho
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01/08/2012 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/07/2012 09:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E NOTIFICAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGINA DO ESTADO DO AMAPÁ
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25/07/2012 09:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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23/07/2012 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA IMPETRADA DA DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E INTIMAÇÃO DA UNIÃO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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23/07/2012 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO INDEFERINDO A LIMINAR.
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23/07/2012 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA IMPETRANTE.
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23/07/2012 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/07/2012 12:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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09/07/2012 09:37
Conclusos para decisão
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05/07/2012 16:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2012
Ultima Atualização
24/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
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