28/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 20:10

Juntada de documento sirea
06/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:36

Juntada de documento sirea
24/07/2025 17:31

Juntada de documento sirea
24/07/2025 16:48

Juntada de documento sirea
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de DENISE CORREA FRANCA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1023238-90.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENISE CORREA FRANCA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, considerando que é obrigação da parte exequente a apresentação dos cálculos para liquidação da sentença, nos termos do art. 534 do CPC e que intimada, quedou-se inerte, será expedida a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) e, em seguida, o arquivamento do processo até manifestação da parte interessada.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) INDICADO(A) NO RODAPÉ (assinatura eletrônica)
26/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:05

Decorrido prazo de DENISE CORREA FRANCA em 25/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:04

Decorrido prazo de DENISE CORREA FRANCA em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 16:53

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 21:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:13

Juntada de cumprimento de sentença
21/03/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
04/03/2025 12:12

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:21

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE CORREA FRANCA - CPF: *94.***.*85-20 (AUTOR)
27/02/2025 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 22:30

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:42

Juntada de manifestação
27/01/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:01

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:12

Juntada de laudo de perícia médica
02/12/2024 17:25

Juntada de manifestação
02/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:42

Perícia agendada
29/11/2024 01:31

Recebidos os autos
29/11/2024 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/10/2024 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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