TRF1 - 1018123-24.2024.4.01.0000

23/09/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898296/2025

23/09/2025 11:49

Protocolizada Petição 898296/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 807600/2025 - AgRg nos EDcl no

22/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807600 - AgRg nos EDcl no RHC 218625 - Publicação prevista para 23/09/2025

17/09/2025 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/09/2025 15:37

Conhecido o recurso de NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº807600/2025 - AgRg nos EDcl no RHC RHC 218625

01/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/09/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 807600/2025

01/09/2025 18:28

Protocolizada Petição 807600/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

27/08/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785766/2025

27/08/2025 13:28

Protocolizada Petição 785766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025 Petição Nº 756697/2025 - EDcl

22/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756697 - EDcl no RHC 218625 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 18:20

Embargos de Declaração de NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00756697 - EDcl no RHC 218625

21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761774/2025

21/08/2025 15:28

Protocolizada Petição 761774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

20/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756697/2025

20/08/2025 17:10

Protocolizada Petição 756697/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025

18/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:40

Conhecido o recurso de NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR e não-provido

01/08/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/08/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 687760/2025

01/08/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 15:33

Protocolizada Petição 687760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

30/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 204833 (2024/0360467-8)

27/06/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO