TRF1 - 0040265-39.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER FICNER

CPF *12.***.*10-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/09/2021 11:12

    Juntada de Informação

  • 24/09/2021 11:12

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/09/2021 07:11

    Decorrido prazo de União Federal em 14/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 00:54

    Decorrido prazo de WAGNER FICNER em 20/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 09:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/06/2021 13:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/06/2021 13:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2021 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 22:59

    Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 25/05/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 23:03

    Juntada de resposta

  • 29/04/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 18:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 18:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040265-39.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040265-39.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WAGNER FICNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO - DF37675-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WAGNER FICNER - CPF: *12.***.*10-07 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 18/12/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:45

    Conhecido o recurso de FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO - CPF: *07.***.*89-08 (ADVOGADO) e provido em parte

  • 18/12/2020 17:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2020 14:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/11/2020 14:52

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/11/2020 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:56

    Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 11/11/2020 16:34

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 14:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2019 12:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 12:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 12:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 12:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 19:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 19:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 19:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 18:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 18:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/09/2019 11:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2019 17:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/07/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO

  • 24/07/2019 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 24/07/2019 15:23

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 23/07/2019 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/07/2019 15:33

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 5ª TURMA

  • 09/07/2019 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2019 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/07/2019 11:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/06/2019 12:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751652 CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2019 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751651 CONTRA-RAZOES

  • 24/06/2019 10:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/05/2019 16:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO - CARGA

  • 27/05/2019 08:42

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 24/05/2019.

  • 23/05/2019 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE - (PUBLICAÇÃO EM 27/05/2019)

  • 17/05/2019 11:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725912 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 17/05/2019 11:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725911 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/05/2019 13:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/03/2019 09:06

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 28/02/2019 10:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.

  • 22/02/2019 09:39

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 637

  • 15/02/2019 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/02/2019 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/01/2019 14:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).

  • 25/01/2019 17:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

  • 14/01/2019 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/01/2019 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 07/01/2019 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600685 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/10/2018 19:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2018 16:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO - CARGA

  • 16/10/2018 10:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/10/2018 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/10/2018 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/10/2018 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/10/2018 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/10/2018 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 26/09/2018 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576853 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/09/2018 17:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/09/2018 15:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 05/09/2018 08:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/08/2018 13:55

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/07/2018.

  • 08/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/08/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2018. Nº de folhas do processo: 603

  • 06/08/2018 00:01

    OFICIO JUNTADO - OFICIO 98/2018-DRH/CRH/DGP/PF - PRESTA INFORMAÇÕES

  • 31/07/2018 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO

  • 31/07/2018 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 25/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/07/2018 07:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 12/07/2018.

  • 09/07/2018 14:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2018

  • 23/10/2017 18:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/10/2017 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 23/10/2017 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 29/08/2017 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/08/2017 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 24/08/2017 17:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/08/2017 08:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/08/2017 18:47

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1226/2017/GAB DF SOUZA PRUDENTE, AO JUÍZO DA 2ª VARA DA SJDF (ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO)

  • 21/08/2017 18:45

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1225/2017/GAB DF SOUZA PRUDENTE, AO EXMO. SR. PROCURADOR REGIONAL CHEFE DA AGU (ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO)

  • 21/08/2017 18:44

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/08/2017 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 18/08/2017 20:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/08/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/08/2017 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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