23/07/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:54

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 00:50

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA PEREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:15

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ Processo: 1001473-78.2025.4.01.3907 Advogados do(a) AUTOR: LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS - PA13510, MARTA PEREIRA DA TRINDADE - PA34175 AUTOR: DANIELA OLIVEIRA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Requereu a parte autora a homologação da desistência da ação.

Trata-se de direito disponível, não havendo óbice algum à pretendida extinção, inexistindo mesmo controvérsia a respeito da previsão contida no art. 485, §4º, do NCPC, porquanto não realizada a citação.

Este o quadro, homologo a desistência manifestada para que produza os seus legais e jurídicos efeitos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

Registre-se e arquive-se, haja vista a desnecessidade de intimação, na forma da PORTARIA/COJEF n. 6, de 15/12/2009.

Tucuruí/PA.

Juiz Federal
25/06/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 16:07

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 11:06

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:35

Juntada de pedido de desistência da ação
15/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:26

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
03/04/2025 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 11:06

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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