05/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/09/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 22:13

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:52

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006121-40.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA DE SOUZA LEAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 18:31

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
08/02/2025 11:31

Juntada de manifestação
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:21

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 13:21

Homologada a Transação
26/01/2025 19:50

Conclusos para julgamento
25/01/2025 20:28

Juntada de manifestação
13/01/2025 07:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 21:37

Juntada de contestação
13/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:44

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
21/11/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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