19/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
09/07/2025 13:41

Juntada de Informações prestadas
03/07/2025 11:45

Juntada de resposta
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014160-60.2024.4.01.3701 [Adicional de 25%, Adicional de 25%] AUTOR: MORACY DE ABREU DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU - MA13667, FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA - MA11535, MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA - MA9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a MORACY DE ABREU DE MORAIS - CPF: *38.***.*22-32 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
30/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014160-60.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MORACY DE ABREU DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA - MA9315, FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA - MA11535 e ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU - MA13667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MORACY DE ABREU DE MORAIS ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU - (OAB: MA13667) FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA - (OAB: MA11535) MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA - (OAB: MA9315) FINALIDADE: Intimar a parte autora para apresentar manifestação sobre a proposta de acordo apresenta pelo INSS. .

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IMPERATRIZ, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
25/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
28/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
12/04/2025 09:07

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:26

Juntada de resposta
24/03/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:58

Recebidos os autos
21/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:41

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
04/12/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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