TRF1 - 1029937-15.2024.4.01.3304

1ª instância - 3ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF *55.***.*29-01

ELLOA OLIVEIRA BARBOSA

CPF *95.***.*29-40

Advogados

RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 46546/BA

CPF *14.***.*32-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:48

    Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 00:48

    Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 00:48

    Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2025 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2025 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 12:44

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 12:44

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 30/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 30/04/2025 13:33

    Juntada de Informação

  • 29/04/2025 14:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2025 09:34

    Decorrido prazo de MAIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 01:37

    Decorrido prazo de ELLOA OLIVEIRA BARBOSA em 24/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2025 11:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 11:09

    Concedida a Segurança a E. O. B. - CPF: *95.***.*29-40 (LITISCONSORTE)

  • 05/02/2025 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 03:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2025 23:59.

  • 20/01/2025 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2025 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/12/2024 15:44

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/12/2024 08:47

    Decorrido prazo de MAIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 08:43

    Decorrido prazo de ELLOA OLIVEIRA BARBOSA em 16/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 17:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/12/2024 00:35

    Decorrido prazo de GERENTE INSS em 04/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 19:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 19:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 19:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/11/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/11/2024 08:43

    Concedida a gratuidade da justiça a E. O. B. - CPF: *95.***.*29-40 (LITISCONSORTE)

  • 13/11/2024 08:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/11/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 16:20

    Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza

  • 24/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 13:35

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA

  • 24/10/2024 13:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/10/2024 22:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2024 22:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/10/2024 22:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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