01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025887-94.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LICIO CONTE RIANI REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER COSTA DA CAMARA - RN1968 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LICIO CONTE RIANI HELDER COSTA DA CAMARA - (OAB: RN1968) FINALIDADE: Intimar autor da decisão proferida nos autos..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJBA
19/05/2021 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
19/05/2021 15:09

Juntada de Informação
19/05/2021 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59.
02/03/2021 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2021 23:59.
21/01/2021 11:28

Juntada de apelação
02/12/2020 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 16:57

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2020 08:43

Julgado improcedente o pedido
02/12/2020 08:43

Declarada decadência ou prescrição
30/11/2020 08:55

Conclusos para despacho
19/11/2020 13:50

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 16:45

Conclusos para despacho
10/11/2020 11:25

Decorrido prazo de LICIO CONTE RIANI em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 10:51

Conclusos para despacho
04/08/2020 10:08

Juntada de réplica
28/07/2020 15:32

Juntada de contestação
26/06/2020 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2020 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/06/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 14:34

Conclusos para despacho
25/06/2020 14:32

Juntada de Certidão.
24/06/2020 16:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJBA
24/06/2020 16:42

Juntada de Informação de Prevenção.
24/06/2020 15:18

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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