TRF1 - 1028391-68.2023.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 22:18
Juntada de manifestação
-
24/07/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 00:57
Decorrido prazo de RESIDENCIAL RECANTO DO CAJUEIRO em 17/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:37
Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
-
02/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1028391-68.2023.4.01.3300 AUTOR: RESIDENCIAL RECANTO DO CAJUEIRO REU: ROSIMEIRE DOS SANTOS LEAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.
Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.
Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e sem honorários.
Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Salvador, data da assinatura eletrônica.
JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente) -
30/06/2025 12:57
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2025 12:57
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 12:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2025 12:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2025 12:57
Concedida a gratuidade da justiça a RESIDENCIAL RECANTO DO CAJUEIRO - CNPJ: 17.***.***/0001-96 (AUTOR)
-
30/06/2025 12:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/04/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 01:21
Decorrido prazo de RESIDENCIAL RECANTO DO CAJUEIRO em 19/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 20:22
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2025 20:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
08/01/2024 14:08
Conclusos para julgamento
-
26/08/2023 00:19
Decorrido prazo de ROSIMEIRE DOS SANTOS LEAL em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 11:41
Juntada de petição intercorrente
-
22/08/2023 23:31
Juntada de contestação
-
15/08/2023 13:12
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2023 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2023 12:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/07/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 13:28
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 00:54
Decorrido prazo de RESIDENCIAL RECANTO DO CAJUEIRO em 01/06/2023 23:59.
-
03/05/2023 13:46
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 13:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
17/04/2023 13:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/04/2023 15:12
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1070185-89.2025.4.01.3400
Caleb Bazile
Secretaria da Secretaria de Comunidades ...
Advogado: Renan Elias de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 22:38
Processo nº 1004250-41.2025.4.01.3000
Policia Federal No Estado do Acre (Proce...
Sara Archanjo da Silva
Advogado: Cristiano Vendramin Cancian
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/07/2025 14:28
Processo nº 1000122-79.2025.4.01.4001
Juvenal Joao dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suzana de Sousa Leal
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2025 15:48
Processo nº 1041578-21.2024.4.01.3200
Azenate Vieira Caetano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2024 09:44
Processo nº 1015445-98.2022.4.01.3300
Alice Novaes da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2022 16:47