TRF1 - 0004544-12.2018.4.01.3500

27/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

05/06/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539297/2023

05/06/2023 19:52

Protocolizada Petição 539297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 732741/2022 - AgRg

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732741 - AgRg no AREsp 2156313 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 17:30

Conheço do agravo de JOAQUIM ALVES FEITOZA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00732741 - AgRg no AREsp 2156313. Decisão da Presidência reconsiderada.

20/09/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/09/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 839121/2022

20/09/2022 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 19:02

Protocolizada Petição 839121/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

12/09/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/09/2022 16:15

Determinada a distribuição do feito

26/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

26/08/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 732741/2022

26/08/2022 17:51

Protocolizada Petição 732741/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2022

08/08/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654441/2022

08/08/2022 19:26

Protocolizada Petição 654441/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:30

Não conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES FEITOZA

04/07/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO