TRF1 - 0004544-12.2018.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ALVES FEITOZA

CPF *21.***.*35-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR

CPF *40.***.*07-53

DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA

CPF *36.***.*23-91

JOHN ROSS SILVA CARVALHO

CPF *27.***.*53-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0076763-71.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPRAINFO DISTRIBUICAO E INFORMATICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPRAINFO DISTRIBUICAO E INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/01/2019 16:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF.

  • 30/01/2019 16:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/01/2019 16:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 484/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/01/2019 11:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 485/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2018 16:12

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 17/12/2018 16:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - JOAQUIM ALVES FEITOSA

  • 17/12/2018 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZOES AO RECURSO DO MPF-C/02 VOLS. E 01 APENSO

  • 07/12/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DATIVO DR. JHON ROSS SILVA CARVALHO

  • 07/12/2018 15:51

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/12/2018 15:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DEFENSOR DATIVO DR. JHON ROSS SILVA CARVALHO, OAB/GO N. 43.427, FOI CIENTIFICADO PARA RETIRAR OS AUTOS COM FINALIDADE DE APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DO MPF

  • 07/12/2018 08:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/12/2018 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2018 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 16:52

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES DA APELAÇÃO (MPF)

  • 03/12/2018 16:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/12/2018 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2018 07:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/11/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2018 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 21/11/2018 15:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/11/2018 15:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELA DEFESA DO RÉU

  • 20/11/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO DEFENSOR DATIVO FL. 375-COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 16/11/2018 13:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/02 VOLS. E 01 APENSO-P/ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/11/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - LOC. DATIVO ADV. DR. JHON ROSS SILVA CARVALHO

  • 14/11/2018 13:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 14/11/2018 13:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DEFENSOR DATIVO NOMEADO O ADV. DR. JHON ROSS SILVA CARVALHO, OAB/GO N. 43.427, SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO P/RETIRAR OS AUTOS C/FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/11/2018 12:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/11/2018 12:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MPF

  • 13/11/2018 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F - COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 30/10/2018 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F-COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 30/10/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2018 12:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP N. 488/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/10/2018 12:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 487/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/10/2018 12:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 486/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/10/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2018 16:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAILS PARA MIRACEMA DO TOCANTINS E MIRANORTE/TO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS.

  • 25/10/2018 14:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2018 17:19

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/10/2018 13:10

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 04/10/2018 13:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADO NOVO ENDEREÇO TEST. LEVI RIBEIRO DE SOUSA A CEVID TOCANTINS

  • 04/10/2018 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL CEVID TOCANTINS

  • 02/10/2018 14:07

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 02/10/2018 14:05

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA SJTO NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA LEVI RIBEIRO DE SOUSA AUDIENCIA VIDEOCONFERÊNCIA DIA 18/10/18

  • 02/10/2018 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET MPF 0404519 APRESENTA ENDEREÇO TESTEMUNHA LEVI RIBEIRO DE SOUSA

  • 01/10/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F - COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 26/09/2018 14:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2018 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2018 14:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEVID-TO

  • 25/09/2018 14:22

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 25/09/2018 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - JOAQUIM A. FEITOSA

  • 24/09/2018 15:58

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 24/09/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV. COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 24/09/2018 15:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA PARA COPIAS-COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 24/09/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/09/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIAS DE PROCURAÇÃO E DOCS. FLS. 328/330

  • 24/09/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 13:55

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 14/09/2018 13:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL, MIRACEMA DO TOCANTINS, CP N. 3735-44.2018.4.01.4301, AUDIÊNCIA DESIGNADA P/ 18/10/18 ÀS 14:00 H

  • 13/09/2018 18:24

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 13/09/2018 18:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - MOV. DE 17/08/2018

  • 13/09/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO M P F - COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 11/09/2018 18:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F - COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 11/09/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2018 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP N. 488/2018 À SSJ/ARAGUAINA TO

  • 11/09/2018 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N. 487/2018 À SSJ/GURUPI/TO

  • 11/09/2018 13:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 486/2018 À SJ TO

  • 11/09/2018 13:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 485/2018 À COMARCA DE MIRANORTE TO

  • 11/09/2018 13:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 484/2018 À COMARCA DE MIRACEMA TO

  • 11/09/2018 13:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/08/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIAS MÊS DE OUTUBRO

  • 13/08/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 16:28

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOAQUIM ALVES FEITOSA

  • 13/08/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 12:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/08/2018 15:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ADVOGADO FOI INTIMADO VIA TELEFONE PARA COMPARECER EM SECRETARIA E RETIRAR OS AUTOS.

  • 06/08/2018 13:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR DATIVO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 06/08/2018 13:22

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - NOMEADO DR. JOHN ROSS PARA DEFESA DE JOAQUIM ALVES FEITOSA.

  • 03/08/2018 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 13:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 13:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA SSJ/ARAGUAINA/TO

  • 22/05/2018 15:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 22/05/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL, COMARCA DE ARAGUAÍNA - JUNTADA DE CERTIDÃO

  • 14/05/2018 14:27

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CERTIDÕES - SJGO, COMARCA DE PORTO NACIONAL(E-MAIL) E SJTO (MALOTE DIGITAL)

  • 04/05/2018 10:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2018 18:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA RETIRADOS PELO M P F-COM 02 VOLS. E 01 APENSO

  • 30/04/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2018 13:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 427, 428 E 429/18 SOLICITA CERTIDÕES DE ANTECEDENTES

  • 30/04/2018 13:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 156/18 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA/TO

  • 30/04/2018 13:28

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 27/03/2018 14:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2018 14:39

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 27/03/2018 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 17:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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