TRF1 - 1026892-49.2023.4.01.3300

03/09/2025 10:58

Conclusos para despacho

29/08/2025 23:05

Juntada de cumprimento de sentença

06/08/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente

22/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

27/06/2025 01:16

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 16:17

Juntada de Certidão

25/06/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:10

Juntada de cumprimento de sentença

05/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 21:37

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025 21:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025 21:37

Juntada de Certidão

30/04/2025 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MARINHO MACHADO - CPF: *03.***.*11-66 (AUTOR)

30/04/2025 21:37

Homologada a Transação

28/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento

14/04/2025 17:02

Juntada de pedido de homologação de acordo

11/04/2025 14:30

Juntada de Certidão

11/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 13:08

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025 13:08

Cancelada a conclusão

07/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento

05/04/2025 11:08

Juntada de pedido de homologação de acordo

08/02/2025 14:24

Juntada de cumprimento de sentença

05/02/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS MARINHO MACHADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

09/01/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025 10:11

Juntada de Certidão

09/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS MARINHO MACHADO - CPF: *03.***.*11-66 (AUTOR)

09/01/2025 10:11

Julgado procedente o pedido

02/10/2023 12:38

Conclusos para julgamento

25/07/2023 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

10/07/2023 15:33

Juntada de petição intercorrente

06/07/2023 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023 00:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça

11/06/2023 10:25

Juntada de petição intercorrente

01/06/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023 15:50

Expedição de Mandado.

25/05/2023 10:20

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023 14:43

Conclusos para decisão

27/04/2023 16:39

Juntada de emenda à inicial

25/04/2023 12:46

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023 14:30

Juntada de Certidão

24/04/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

12/04/2023 16:38

Juntada de Informação de Prevenção

08/04/2023 16:28

Juntada de petição intercorrente

08/04/2023 16:25

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio