TRF1 - 1007992-18.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007992-18.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO HENRIQUE SILVA IZIDIO SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANIA LOPES VIVAS - BA67772-A, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562-A, ITALO MATOS AMORIM - BA41732-A e RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924-A DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE SILVA IZIDIO SOUZA RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - (OAB: BA66924-A) ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732-A) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562-A) ANIA LOPES VIVAS - (OAB: BA67772-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438208317) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. -
30/10/2024 12:46
Recebidos os autos
-
30/10/2024 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/10/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042255-13.2022.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Maria da Conceicao Lima Santana
Advogado: Cristiane Ferreira Botelho de Deus Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2023 11:24
Processo nº 1021984-37.2023.4.01.3400
Ronaldo Ferreira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cirlena de Fatima Satil
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2023 14:12
Processo nº 1015375-22.2024.4.01.3200
Jose Carlos de Lima da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2024 16:19
Processo nº 1019720-36.2021.4.01.3200
Sebastiao Genes Rodrigues Batista
Uniao Federal
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2021 18:34
Processo nº 1019720-36.2021.4.01.3200
Municipio de Canutama
Sebastiao Genes Rodrigues Batista
Advogado: Bernardo Buosi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2022 11:57