17/07/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:22

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de VALDENIRA MARTINS DE LIMA CHAVES em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001524-86.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENIRA MARTINS DE LIMA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONETE DE SOUSA BARBOSA - PI17088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:06

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 16:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de VALDENIRA MARTINS DE LIMA CHAVES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 10:55

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:55

Homologada a Transação
28/04/2025 00:24

Conclusos para julgamento
26/04/2025 15:02

Juntada de manifestação
25/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 18:37

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:00

Juntada de laudo de perícia médica
07/03/2025 16:54

Decorrido prazo de VALDENIRA MARTINS DE LIMA CHAVES em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:32

Perícia agendada
24/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 14:40

Cancelada a conclusão
14/02/2025 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 05:25

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
13/02/2025 00:04

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 16:03

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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