22/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2025 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TNU de número 378
15/08/2025 01:39

Juntada de manifestação
29/07/2025 11:36

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 378
29/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:13

Decorrido prazo de OSEAS PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 13ª TURMA RECURSAL 4.0 - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1015951-49.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015951-49.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): OSEAS PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE(S) RECORRENTE(S): MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES - PA34359-A RECORRIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico estar pendente de julgamento recurso afetado pela TNU como representativo da controvérsia, correspondente ao Tema 378 (PEDILEF 5010660-51.2022.4.04.7112/RS) - Questão: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.”, o que recomenda o sobrestamento do feito, com o objetivo de evitar julgamento conflitante.

Assim, determino que o presente processo permaneça sobrestado (art. 44, XXII, Resolução Consolidada PRESI 33/2021).

Aguarde-se em secretaria.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
23/06/2025 19:35

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 19:35

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TNU de número 378
11/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:50

Recebidos os autos
24/03/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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