TRF1 - 1009347-93.2019.4.01.3400

17/03/2025 19:05

Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00178429/2025 (e-STJ fls. 24413-24414) foi disponibilizada nos presentes autos.

17/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição nº 219843/2025

17/03/2025 15:05

Protocolizada Petição 219843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 178429/2025 - PET

12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/03/2025 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00178429/2025 (e-STJ fls. 24413/24414), será disponibilizada nos autos, após o pagamento das custas (3 páginas).

12/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 10/03/2025, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

10/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178429 - PET no AREsp 2534401 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de expedição de certidão (Publicação prevista para 13/03/2025)

06/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 178429/2025

06/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 178429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

27/06/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 542907/2024

27/06/2024 01:46

Protocolizada Petição 542907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/05/2024 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 509030 (2019/0128782-2)

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 19:50

Reconhecida a prevenção

21/05/2024 13:55

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - consulta acerca da eventual prevenção

20/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/03/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/03/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

05/03/2024 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 159788/2024

05/03/2024 13:30

Protocolizada Petição 159788/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

07/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/02/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/01/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO