17/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCONE FONSECA GUERRA NOGUEIRA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010038-62.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCONE FONSECA GUERRA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE - PI5785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:18

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 16:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:04

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 14:01

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 14:01

Homologada a Transação
24/04/2025 21:04

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:04

Juntada de inicial
24/04/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:30

Juntada de laudo de perícia médica
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCONE FONSECA GUERRA NOGUEIRA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:33

Perícia agendada
21/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:25

Cancelada a conclusão
17/02/2025 20:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:25

Juntada de manifestação
15/01/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
10/01/2025 07:48

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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