26/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:54

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:01

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001358-54.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILZETE MANGUEIRA DA GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ILANA MOREIRA DE ALMEIDA GRANJA - PI9050 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:23

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 10:58

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
19/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:57

Juntada de manifestação
14/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:01

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 11:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 11:01

Homologada a Transação
13/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:33

Juntada de manifestação
13/05/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
19/04/2025 10:35

Juntada de laudo de perícia médica
24/03/2025 16:45

Juntada de manifestação
24/03/2025 16:40

Perícia agendada
24/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:12

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 17:32

Cancelada a conclusão
10/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
08/02/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 09:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 09:13

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
07/02/2025 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 11:25

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 11:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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